Multas e Autos de Infração Ambiental
Assessoramos pessoas físicas e jurídicas que receberam penalidades ambientais, elaborando defesas e conduzindo o atendimento das exigências impostas por SMA, CETESB e IBAMA. Atuamos para regularizar a situação da forma mais rápida e menos onerosa possível, reduzindo riscos e restabelecendo a conformidade do empreendimento.
O desafio
Autos de infração podem inviabilizar operações. Uma defesa técnica bem instruída reduz valores e restabelece a regularidade do empreendimento.
Como atuamos
Análise do auto de infração e do processo administrativo instaurado.
Elaboração de defesa técnica com fundamentação em vistoria e prova documental.
Atendimento das exigências impostas pelo órgão autuador.
Acompanhamento até a regularização e a baixa da pendência.
Entregáveis
- Defesa administrativa e recursos nas instâncias cabíveis
- Parecer técnico contestando ou instruindo o auto de infração
- Plano de atendimento das exigências do órgão
- Regularização e baixa junto ao órgão autuador
Perguntas frequentes
Qual o prazo para apresentar defesa?
Os prazos são curtos e contados a partir da ciência do auto de infração. Recomendamos contato imediato para não perder o prazo.
Vocês atuam junto a quais órgãos?
Principalmente SMA, CETESB e IBAMA, além de órgãos municipais quando aplicável.
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