Licenciamento Ambiental
Conduzimos processos de licenciamento do início ao fim — licença prévia (LP), de instalação (LI), de operação (LO) e suas renovações — para empreendimentos sujeitos a exigências ambientais. Cuidamos da documentação técnica, do relacionamento com a CETESB e demais órgãos, e do cumprimento das condicionantes, para que seu projeto avance com segurança jurídica e sem surpresas.
O desafio
Processos de licenciamento envolvem múltiplos órgãos, prazos rigorosos e exigências técnicas complexas. Uma etapa mal instruída pode atrasar em meses a viabilização do empreendimento.
Como atuamos
Diagnóstico de enquadramento e definição do rito adequado (LP, LI, LO ou dispensa).
Elaboração dos estudos e da documentação técnica exigida pelo órgão licenciador.
Protocolo, acompanhamento e resposta a exigências junto à CETESB e demais órgãos.
Cumprimento de condicionantes e renovação periódica das licenças emitidas.
Entregáveis
- Estudos e memoriais assinados por responsável técnico habilitado
- Protocolo e acompanhamento contínuo do processo administrativo
- Relatórios de cumprimento de condicionantes
- Interlocução técnica com CETESB e demais órgãos competentes
Perguntas frequentes
Quanto tempo leva um licenciamento ambiental?
Depende do porte, da tipologia e do órgão licenciador. Empreendimentos de baixo impacto podem ser licenciados em poucos meses; obras de médio e grande porte costumam levar mais tempo.
Meu empreendimento precisa de licença?
Fazemos a análise de enquadramento com base na legislação federal e nas normas estaduais aplicáveis ao seu município.
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